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Processo: ROT - 346-65.2020.5.13.0000 - Fase Atual: ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: DC-346/2020-0000-13.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Advogado: Dr. Jose Silveira Rosa
 
Advogado: Dr. Marcos Antonio Chaves Neto
 
Advogado: Dr. Rembrandt Medeiros Asfora
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Procurador: Dr. Márcio Roberto de Freitas Evangelista
 
Recorrido(s): FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO NORDESTE - FITTRN
Advogada: Dra. Jeane dos Santos
 

Histórico do processo
14/03/2024
Petição: 163201/2024 - Contrarrazões
01/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 486/2024/SEPREX em 01/03/2024
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2023
Petição: 782023/2023 - Recurso Extraordinário
28/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 588/2023/SETPOESDC em 28/11/2023
27/11/2023
Publicado acórdão em 27/11/2023      
24/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 500/2023/SETPOESDC em 31/10/2023 (pauta)
31/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/11/2023 às 13:30.
30/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
24/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
22/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2023
Petição: 359426/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 267/2023/SETPOESDC em 30/06/2023
29/06/2023
Publicado acórdão em 29/06/2023      
28/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Voto Convergente      
12/06/2023
Conhecido o recurso e provido
23/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 203/2023/SETPOESDC em 21/05/2023 (pauta)
22/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/06/2023 às 13:30.
19/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023
Petição: 220759/2023 - Juntada de documentos
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/03/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
13/03/2023
Retirado de Pauta
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 43/2023/SETPOESDC em 17/02/2023 (pauta)
17/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/03/2023 às 13:30.
16/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
14/04/2022
Petição: 159509/2022 - Juntada de documentos
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/04/2022
Petição: 147504/2022 - Pedido de Providências
06/04/2022
Petição: 142012/2022 - Resposta ao despacho
05/04/2022
Petição: 140804/2022 - Resposta ao despacho
01/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 113/2022/SETPOESDC em 01/04/2022
01/04/2022
Publicado despacho em 01/04/2022
31/03/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
30/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2022
Petição: 123546/2022 - Requer providências
18/03/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
14/03/2022
Retirado de Pauta
24/02/2022
Petição: 67318/2022 - Requer providências
22/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 59/2022/SETPOESDC em 22/02/2022 (pauta)
22/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/03/2022 às 13:30.
21/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - SDC - art. 107, § 2º, do RITST.
04/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
23/04/2021
Petição: 119434/2021 - Instrumento de Mandato
20/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
20/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDC em 20/04/2021
20/04/2021
Autuado
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/04/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/04/2021
Recebidos os autos para apreciação
05/04/2021
Recebidos os autos no TST
05/04/2021
Pré-Autuação