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Processo: RRAg - 1001410-91.2018.5.02.0090 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-1001410/2018-0090-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida Richa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALAN FELIX DA SILVA
Advogado: Dr. Ricardo dos Anjos Ramos
 
Embargado(a): MISTRAL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA
Advogada: Dra. Gabriela Campos Ribeiro
 

Histórico do processo
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
18/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
06/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/03/2022
Petição: 92697/2022 - Embargos Declaratórios
04/03/2022
Publicado acórdão em 04/03/2022      
03/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
07/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para redigir justificativa de voto
31/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar acórdão
16/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redator designado redigir acórdão
15/12/2021
Negado provimento ao agravo com multa
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
01/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
30/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
13/10/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
13/10/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/10/2021
Petição: 396915/2021 - Instrumento de Mandato
28/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5 (sessão híbrida)
28/09/2021
Publicado despacho em 28/09/2021
27/09/2021
Despacho disponibilizado no DEJT.      
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/10/2021 às 09:00.
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Retirado de Pauta
30/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
27/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
23/06/2021
Petição: 222905/2021 - Contrarrazões
14/06/2021
Publicado "ato publicado" em 14/06/2021
11/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/06/2021
Petição: 171581/2021 - Agravo
20/05/2021
Publicado despacho em 20/05/2021
19/05/2021
Negado seguimento ao recurso.      
17/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
15/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
15/04/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 15/04/2021
14/04/2021
Autuado
25/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/03/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
23/03/2021
Recebidos os autos no TST
23/03/2021
Pré-Autuação