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Processo: RR - 10858-14.2020.5.15.0013
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10858/2020-0013-15.
Processo TRT - Referência: null-12454/2016-0084-15.
Processo TRT - Referência: null-167000/2004-0084-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ANISIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: Dr. Antônio Carlos de Souza
 
Recorrido(s): ADILSON LEMOS RODRIGUES E OUTRA
Advogada: Dra. Cristiana Rodrigues Gontijo
 
Advogado: Dr. Leonardo Santana Caldas
 
Recorrido(s): GOOD PARK LAVA RAPIDO LTDA - ME
Advogado: Dr. Rafael Cabreira
 
Recorrido(s): SOLUM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: Dr. Fatima Trindade Verdinelli
 
Advogado: Dr. Marco Antonio Zanfra Saraiva
 
Recorrido(s): LUCINALDO LOURIVAL DE PAZ
Advogado: Dr. Antônio Carlos de Souza
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
19/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1226/2024/SEPREX em 19/04/2024
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 75/2024/SETR4 em 09/02/2024
02/02/2024
Petição: 54044/2024 - Recurso Extraordinário
02/02/2024
Publicado acórdão em 02/02/2024      
01/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2024
Voto Convergente      
01/02/2024
Justificativa de Voto Vencido      
14/11/2023
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
06/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 14/11/2023, 15h. Participação do advogado (Art.937,§4º,CPC): https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr4
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3056/2023/SETR4 em 27/10/2023 (pauta)
26/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/11/2023 às 15:00.
25/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/10/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 24/10/2023 às 15h.
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir no julgamento
18/10/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
17/10/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 17/10/2023 às 15h00.
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2661/2023/SETR4 em 22/09/2023 (pauta)
20/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/10/2023 a 16/10/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/10/2023 às 15:00.
19/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
28/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1897/2023/SETR4 em 30/06/2023
23/06/2023
Petição: 339044/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/06/2023
22/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1652/2023/SETR4 em 16/06/2023
14/06/2023
Petição: 323234/2023 - Agravo
01/06/2023
Publicado despacho em 01/06/2023
31/05/2023
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
24/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
24/05/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 24/05/2023
22/05/2023
Autuado
15/05/2023
Petição: 260307/2023 - Instrumento de Mandato
25/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/04/2023
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/04/2023
Recebidos os autos para apreciação
13/04/2023
Recebidos os autos no TST
13/04/2023
Pré-Autuação