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Processo: AIRR - 183-54.2018.5.06.0193 - Fase Atual: ED-Ag   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: null-183/2018-0193-06.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: GABRIELLA PONTUAL FERREIRA NEVES
Advogado: Dr. Hermano Pontes de Miranda Neto
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Divandalmy Ferreira Maia
 
Embargado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Leandro Pinheiro dos Santos
 

Histórico do processo
29/06/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1072
29/06/2023
Publicado certidão de julgamento em 29/06/2023
28/06/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Sobrestado o julgamento
21/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO em 20/06/23 para a sessão presencial/telepresencial de 28/06/23 às 9hs
20/06/2023
Adiado o julgamento
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1311/2023/SETR3 em 02/06/2023 (pauta)
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/06/2023 às 14:00.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023
Retirado de Pauta
17/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 481/2023/SETR3 em 17/03/2023 (pauta)
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
16/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 12/04/2023 às 09:00.
15/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 81/2023/SETR3 em 10/02/2023
17/01/2023
Petição: 14509/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Concedido prazo      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2127/2022/SETR3 em 19/08/2022
18/08/2022
Petição: 415253/2022 - Embargos Declaratórios
12/08/2022
Publicado acórdão em 12/08/2022      
10/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
24/06/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1784/2022/SETR3 em 24/06/2022 (pauta)
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 13:30.
23/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022
Retirado de Pauta
13/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1298/2022/SETR3 em 13/05/2022 (pauta)
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 31/05/2022 a 07/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
20/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2021
Petição: 186089/2021 - Contrarrazões
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1051/2021/SETR3 em 07/06/2021
01/06/2021
Publicado "ato publicado" em 01/06/2021
31/05/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2021
Petição: 133576/2021 - Agravo
29/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 690/2021/SETR3 em 29/04/2021
27/04/2021
Publicado despacho em 27/04/2021
26/04/2021
Negado provimento ao Agravo      
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
30/03/2021
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/03/2021
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/03/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 15/03/2021
15/03/2021
Autuado
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/02/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/02/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/02/2021
Recebidos os autos no TST
22/02/2021
Pré-Autuação