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Processo: RR - 2265-30.2015.5.12.0053 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-2265/2015-0053-12.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence
 
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONSTRUTORA FONTANA LTDA. E OUTRAS
Advogado: Dr. André Luiz da Silva Trombim
 
Advogado: Dr. Carlos Eugênio Benner
 
Advogado: Dr. Ricardo Adolpho Borges de Albuquerque
 
Embargado(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
Procurador: Dra. Silvia Maria Zimmermann
 
Procurador: Dr. Teresa Cristina Dunka Rodrigues dos Santos
 

Histórico do processo
03/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
03/04/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/04/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
22/03/2024
Petição: 188863/2024 - Embargos Declaratórios
20/03/2024
Petição: 176775/2024 - Resposta ao despacho
18/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 449/2024/SETR3 em 18/03/2024
15/03/2024
Publicado acórdão em 15/03/2024      
14/03/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024
Conhecido o recurso e provido
22/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 184/2024/SETR3 em 22/02/2024 (pauta)
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
22/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/03/2024 às 09:00.
21/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
20/02/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/02/2024
Petição: 66739/2024 - Instrumento de Mandato
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
26/01/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/02/2024 às 14:00.
25/01/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/11/2022
Petição: 607645/2022 - Requer certidão
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro JRP - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
04/11/2021
Petição: 458956/2021 - Requer certidão
20/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
20/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
14/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
14/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 14/08/2019
14/08/2019
Autuado
12/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2019
Recebidos os autos no TST
16/05/2019
Pré-Autuação