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Processo: ROT - 304-39.2019.5.17.0000 - Fase Atual: ED
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: null-304/2019-0000-17.
Processo TRT - Referência: null-793/2016-0152-17.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado: Dr. Bruno Raphael Duque Mota
 
Advogado: Dr. Elton Borges Furtado
 
Embargado(a): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA - GV-BUS
Advogado: Dr. Carlos Eduardo Amaral de Souza
 
Embargado(a): SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SETPES
 

Histórico do processo
01/03/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2022
Petição: 685139/2022 - Contrarrazões
23/11/2022
Publicado intimação em 23/11/2022
22/11/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/10/2022
Petição: 547920/2022 - Juntada de documentos
11/10/2022
Petição: 547853/2022 - Recurso Extraordinário
20/09/2022
Publicado acórdão em 20/09/2022      
19/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/09/2022 às 13:30.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 200540/2022 - Embargos Declaratórios
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2022
Dado Provimento ao Recurso
25/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 18/04/2022 às 13:30.
24/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/03/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
14/03/2022
Retirado de Pauta
22/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/03/2022 às 13:30.
21/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
19/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/08/2021
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDC em 19/08/2021
19/08/2021
Autuado
18/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
22/07/2021
Recebidos os autos no TST
22/07/2021
Pré-Autuação