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Processo: RO - 371-84.2010.5.11.0000   (Parte com DEFENSOR PÚBLICO - Tramitação Eletrônica) Informações adicionais:
AgR 421/2010 e ACP-1699/2008
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  CauInom - 8745-90.2013.5.00.0000
Número no TRT de Origem: AR-371/2010-0000-11.
Processo TRT - Referência: AgR-421/2010-0000-11.
Processo TRT - Referência: ACP-169900/2008-0003-11.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
Procurador: Dra. Safira Cristina Freire Azevedo Carone Gomes
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS E OUTRA
Procurador: Dr. Alberto Bezerra de Melo
 
Procurador: Dra. Christina Almeida de Araújo
 
Recorrido(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida Filho
 

Histórico do processo
17/06/2022
Publicado intimação em 17/06/2022
15/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2022
Petição: 231655/2022 - Recurso Extraordinário
04/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em 18/04/2022
27/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) a Defensoria Pública da União em 18/04/2022
18/04/2022
Expedido(a) ofício - Comunicação de Decisão No. 361/2022 à Defensoria Pública do Estado do Amazonas
12/04/2022
Expedido(a) ofício - Intimação NO. 347/2022 à Defensoria Pública da União
30/03/2022
Petição: 127423/2022 - Resposta ao despacho
28/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 255/2022/SESDI2 em 28/03/2022
18/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 254/2022/SESDI2 em 18/03/2022
18/03/2022
Publicado acórdão em 18/03/2022      
17/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022
Declarado extinto o processo sem julgamento do mérito
08/03/2022
Adiado o julgamento
21/02/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 69/2022/SESDI2 em 21/02/2022 (pauta)
17/02/2022
Expedido(a) ofício - intimação n. 76/2022/SESSDI2 para Defensoria Pública Geral do Estado da Amazônia em 16/02/2022.
15/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
11/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
11/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/03/2022 às 09:00.
11/02/2022
Publicado intimação em 11/02/2022
10/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
29/11/2021
Petição: 504820/2021 - Presta informações
29/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 821/2021/SESDI2 em 29/11/2021
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 820/2021/SESDI2 em 19/11/2021
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
18/10/2021
Publicado intimação em 18/10/2021
18/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 659/2021/SESDI2 em 18/10/2021 (pauta)
11/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
08/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/11/2021 às 09:00.
07/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Retirado de Pauta
04/10/2021
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 564/2021/SESDI2 em 23/09/2021 (pauta)
15/09/2021
Petição: 359470/2021 - Requer providências
14/09/2021
Petição: 356327/2021 - Requer providências
13/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/09/2021 a 04/10/2021 00:00
10/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
02/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 222/2021/SESDI2 em 10/05/2021
26/04/2021
Petição: 121508/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Concedido prazo      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
24/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
10/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
10/12/2020
Petição: 337456/2020 - Embargos Declaratórios
09/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
27/11/2020
Petição: 321994/2020 - Requer providências
25/11/2020
Petição: 318315/2020 - Resposta ao despacho
25/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 641/2020/SESDI2 em 25/11/2020
23/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 643/2020/SESDI2 em 23/11/2020
13/11/2020
Publicado acórdão em 13/11/2020      
12/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020
Declarado extinto o processo sem julgamento do mérito
04/11/2020
Publicado intimação em 04/11/2020
04/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi2tst
03/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 594/2020/SESDI2 em 03/11/2020 (pauta)
26/10/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 574/2020/SESDI2 em 26/10/2020 (pauta)
23/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2020 às 09:00.
22/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Excluído o movimento lançado em 15/10/2020 e 16/10/2020.
20/10/2020
Publicado edital em 20/10/2020
16/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/11/2020 às 09:00.
15/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020
Retirado de Pauta
09/10/2020
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial a ser designada - será novamente publicado)
21/09/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 475/2020/SESDI2 em 21/09/2020 (pauta)
10/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/10/2020 a 09/10/2020 00:00
09/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
07/02/2019
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
30/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/01/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
15/01/2019
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
08/01/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
23/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
21/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
21/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI2 - Art. 92-A do RITST.
19/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para distribuir
04/08/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/08/2017
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 93, § 2º (1ª parte), do RITST.
01/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABL - SDI2 - art. 96 do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
05/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
05/08/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - SDI2 em 05/08/2015
17/07/2015
Autuado
16/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/06/2015
Pré-Autuação
16/06/2015
Recebidos os autos no TST