Histórico do processo |
14/08/2024
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26/06/2024
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
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21/06/2024
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Recebidos os autos (retorno do STF)
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21/06/2024
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Recebidos os autos (retorno do STF)
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22/05/2023
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Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
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22/05/2023
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Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
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22/05/2023
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Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
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17/05/2023
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12/05/2023
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 995/2023/SEPREX em 12/05/2023
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02/05/2023
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 994/2023/SEPREX em 02/05/2023
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27/04/2023
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Publicado despacho em 27/04/2023
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26/04/2023
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24/04/2023
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Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
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24/11/2022
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Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
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15/08/2022
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11/07/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 105av/2022/SPUIN/CREC em 28/06/2022.
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29/06/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 106av/2022/SPUIN/CREC em 29/06/2022.
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28/06/2022
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Expedido(a) ofício - Nº 106av/2022/SPUIN/CREC para Ministério Público do Trabalho em 28/06/2022.
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28/06/2022
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Expedido(a) ofício - n. 105av/2022/SPUIN/CREC para Procuradoria-Geral do Estado da Amazônia em 28/06/2022.
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27/06/2022
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17/06/2022
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Publicado intimação em 17/06/2022
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15/06/2022
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Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
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03/06/2022
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
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24/05/2022
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04/05/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) a Defensoria Pública do Estado do Amazonas, em 18/04/2022
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27/04/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) a Defensoria Pública da União em 18/04/2022
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18/04/2022
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Expedido(a) ofício - Comunicação de Decisão No. 361/2022 à Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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12/04/2022
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Expedido(a) ofício - Intimação NO. 347/2022 à Defensoria Pública da União
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30/03/2022
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28/03/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 255/2022/SESDI2 em 28/03/2022
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18/03/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 254/2022/SESDI2 em 18/03/2022
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18/03/2022
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17/03/2022
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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15/03/2022
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08/03/2022
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21/02/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 69/2022/SESDI2 em 21/02/2022 (pauta)
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17/02/2022
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Expedido(a) ofício - intimação n. 76/2022/SESSDI2 para Defensoria Pública Geral do Estado da Amazônia em 16/02/2022.
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15/02/2022
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Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
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11/02/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
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11/02/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/03/2022 às 09:00.
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11/02/2022
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Publicado intimação em 11/02/2022
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10/02/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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09/02/2022
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Classe Processual alterada para Recurso Ordinário - (reautuado)
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29/11/2021
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29/11/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 821/2021/SESDI2 em 29/11/2021
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19/11/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 820/2021/SESDI2 em 19/11/2021
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19/11/2021
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18/11/2021
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2021
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18/10/2021
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Publicado intimação em 18/10/2021
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18/10/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 659/2021/SESDI2 em 18/10/2021 (pauta)
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11/10/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
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08/10/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/11/2021 às 09:00.
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07/10/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2021
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04/10/2021
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Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
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23/09/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 564/2021/SESDI2 em 23/09/2021 (pauta)
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15/09/2021
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14/09/2021
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13/09/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/09/2021 a 04/10/2021 00:00
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10/09/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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23/08/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
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02/06/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
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10/05/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 222/2021/SESDI2 em 10/05/2021
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26/04/2021
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15/04/2021
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Publicado despacho em 15/04/2021
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14/04/2021
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14/04/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
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24/03/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
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24/03/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
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24/03/2021
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Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
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04/03/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
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04/03/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para cumprir despacho
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10/12/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
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10/12/2020
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09/12/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
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27/11/2020
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25/11/2020
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25/11/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 641/2020/SESDI2 em 25/11/2020
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23/11/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 643/2020/SESDI2 em 23/11/2020
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13/11/2020
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12/11/2020
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2020
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04/11/2020
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Publicado intimação em 04/11/2020
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04/11/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi2tst
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03/11/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 594/2020/SESDI2 em 03/11/2020 (pauta)
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26/10/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 574/2020/SESDI2 em 26/10/2020 (pauta)
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23/10/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2020 às 09:00.
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22/10/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2020
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Excluído o movimento lançado em 15/10/2020 e 16/10/2020.
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20/10/2020
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Publicado edital em 20/10/2020
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16/10/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/11/2020 às 09:00.
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15/10/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2020
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09/10/2020
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Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial a ser designada - será novamente publicado)
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21/09/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 475/2020/SESDI2 em 21/09/2020 (pauta)
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10/09/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/10/2020 a 09/10/2020 00:00
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09/09/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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24/08/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
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07/02/2019
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
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07/02/2019
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Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
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30/01/2019
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
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15/01/2019
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
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15/01/2019
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Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - SDI2 - art. 107, § 2º (1ª parte), do RITST.
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08/01/2019
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
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06/04/2018
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
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06/04/2018
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Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ALR - SDI2 - Art. 106 do RITST.
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23/03/2018
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
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21/11/2017
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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21/11/2017
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Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - SDI2 - Art. 92-A do RITST.
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19/09/2017
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para distribuir
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04/08/2017
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
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04/08/2017
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Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI2 - art. 93, § 2º (1ª parte), do RITST.
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01/08/2017
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
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29/02/2016
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio José de Barros Levenhagen)
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29/02/2016
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Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABL - SDI2 - art. 96 do RITST.
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26/02/2016
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Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
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05/08/2015
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
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05/08/2015
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - SDI2 em 05/08/2015
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17/07/2015
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16/07/2015
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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19/06/2015
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
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16/06/2015
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16/06/2015
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Recebidos os autos no TST
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