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Processo: RR - 68600-43.2008.5.02.0089 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-ED
(Lei 13.015/2014 - Execução - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 68600-43.2008.5.02.0089
Número no TRT de Origem: RO-68600/2008-0089-02.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: AMADEUS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. Aref Assreuy Júnior
 
Advogado: Dr. José Alberto Couto Maciel
 
Embargado(a): LUIZ FERNANDO MACHADO RUIVO
Advogado: Dr. Bruno Feijo Imbroinisio
 
Embargado(a): MASSA FALIDA de S. A. (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE)
Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO RUBEM BERTA
 
Embargado(a): INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogada: Dra. Cristiane de Castro Fonseca da Cunha
 

Histórico do processo
19/04/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
18/04/2024
Petição: 257459/2024 - Requer providências
18/04/2024
Publicado despacho em 18/04/2024
17/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
20/03/2024
Concluso para despacho GVP - ED
20/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/03/2024
Petição: 162716/2024 - Embargos Declaratórios
12/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do stf-suspensão nacional
12/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/03/2024
Publicado despacho em 12/03/2024
11/03/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
27/02/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
06/12/2023
Concluso para despacho GVP - ED
06/12/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
28/11/2023
Petição: 705907/2023 - Embargos Declaratórios
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
24/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
27/09/2023
Petição: 517554/2023 - Requer providências
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/07/2023
Petição: 372685/2023 - Contrarrazões
29/06/2023
Petição: 349380/2023 - Contrarrazões
23/06/2023
Petição: 340055/2023 - Contrarrazões
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/02/2023
Petição: 74161/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e provido
07/12/2022
Publicado edital em 07/12/2022
05/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 13/12/2022 às 15h00.
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2022 a 12/12/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 13/12/2022 às 15:00
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Petição: 458349/2022 - Instrumento de Mandato
26/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
24/05/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2022
Petição: 225864/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Petição: 225457/2022 - Embargos Declaratórios
20/05/2022
Petição: 225435/2022 - Embargos Declaratórios
13/05/2022
Publicado acórdão em 13/05/2022    
12/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022
Voto Convergente      
11/05/2022
Justificativa de Voto Vencido      
05/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar acórdão
17/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redator designado redigir acórdão
08/02/2022
Conhecido o recurso e provido
03/02/2022
Petição: 26853/2022 - Instrumento de Mandato
26/01/2022
Petição: 16786/2022 - Instrumento de Mandato
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/02/2022 às 15:00.
25/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Retirado de Pauta
25/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
24/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
09/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/11/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
09/11/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
21/10/2021
Petição: 434550/2021 - Instrumento de Mandato
20/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
19/10/2021
Petição: 427932/2021 - Instrumento de Mandato
19/10/2021
Publicado despacho em 19/10/2021
18/10/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
15/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
07/10/2021
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2021
Recebidos os autos (retorno do STF)
11/09/2018
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
11/09/2018
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
06/09/2018
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
19/06/2018
Petição: 175870/2018 - Contraminuta
28/05/2018
Publicado despacho em 28/05/2018
28/05/2018
Publicado intimação em 28/05/2018
25/05/2018
Despacho disponibilizado no DEJT      
25/05/2018
Disponibilizado(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
14/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
20/04/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2018
Petição: 76057/2018 - Renúncia de Mandato
22/03/2018
Petição: 70597/2018 - Renúncia de Mandato
09/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/01/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
14/12/2017
Petição: 334589/2017 - Agravo em Recurso Extraordinário
01/12/2017
Publicado despacho em 01/12/2017
30/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/10/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/08/2017
Petição: 196437/2017 - Contrarrazões
03/07/2017
Petição: 167148/2017 - Instrumento de Mandato
30/06/2017
Publicado intimação em 30/06/2017
29/06/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2017
Petição: 59678/2017 - Recurso Extraordinário
10/03/2017
Publicado acórdão em 10/03/2017      
09/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
24/02/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 08/03/2017 às 09:00.
23/02/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/12/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
13/12/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/12/2016
Petição: 273120/2016 - Embargos Declaratórios
02/12/2016
Publicado acórdão em 02/12/2016      
01/12/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2016
Não conhecido o Recurso
24/11/2016
Petição: 260347/2016 - Instrumento de Mandato
24/11/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 30/11/2016 às 09:00.
23/11/2016
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
08/09/2016
Petição: 199941/2016 - Comunica novo endereço
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
10/08/2016
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 10/08/2016
08/08/2016
Recebidos os autos - triagem cancelada
04/08/2016
Recebidos os autos para triagem
25/07/2016
Autuado
21/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/07/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/07/2016
Recebidos os autos no TST
14/07/2016
Pré-Autuação