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Processo: ROT - 24302-07.2020.5.24.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AR-24302/2020-0000-24.
Processo TRT - Referência: null-24422/2020-0002-24.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
Procurador: Dr. Jonas Ratier Moreno
 
Embargado(a): VIAÇÃO MOTTA LIMITADA
Advogado: Dr. Antônio Cleto Gomes
 
Embargado(a): MARZO DELLA DULCE CAMPOS
 

Histórico do processo
17/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/05/2024
Petição: 334021/2024 - Embargos Declaratórios
03/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 444/2024/SESDI2 em 03/05/2024
03/05/2024
Justificativa de Voto Vencido      
03/05/2024
Publicado acórdão em 03/05/2024      
02/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
09/04/2024
Conhecido o recurso e provido
03/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 9/4/2024 às 09:00.
02/04/2024
Adiado o julgamento
26/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 2/4/2024 às 09:00.
26/03/2024
Adiado o julgamento
04/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 140/2024/SESDI2 em 29/02/2024 (pauta)
29/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/03/2024 às 09:00.
28/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Retirado de pauta - Remetidos os autos da sessão virtual para sessão presencial a ser publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
27/02/2024
Retirado de Pauta
16/02/2024
Petição: 85491/2024 - Requer providências
30/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1432/2023/SESDI2 em 29/11/2023 (pauta)
28/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2024 a 26/02/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/11/2023
Proferido despacho de mero expediente    
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
25/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI2 - art. 108 do RITST.
04/11/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - – cabimento AR – Homologação de acordo
24/10/2022
Publicado despacho em 24/10/2022
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1314/2022/SESDI2 em 21/10/2022
21/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
12/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/11/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 12/11/2021
12/11/2021
Autuado
11/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/11/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/10/2021
Recebidos os autos para apreciação
27/10/2021
Recebidos os autos no TST
27/10/2021
Pré-Autuação