Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: IncJulgRREmbRep - 277-83.2020.5.09.0084
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RRAg - 1105-16.2019.5.09.0084
Número no TRT de Origem: ROT-277/2020-0084-09.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Breno Medeiros
Corre-junto: RRAg - 20599-04.2018.5.04.0030  e  RRAg - 293-88.2022.5.21.0001
Revisor: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CARLOS FELIX DOS SANTOS
Advogado: Dr. Laura Maeda Nunes
 
Advogado: Dr. Mauro de Azevedo Menezes
 
Advogado: Dr. Nasser Ahmad Allan
 
Advogado: Dr. Ricardo Nunes de Mendonca
 
Advogado: Dr. Rodrigo Thomazinho Comar
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogada: Dra. Débora Ramos Larsen
 
Advogada: Dra. Gislene Mariele Negrissoli
 
Advogada: Dra. Izabel Cristina Casasanta Firmino Odppes
 
Advogado: Dr. Jeovane Itso
 
Suscitante: 7ª TURMA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
 
Suscitado(a): SUBSEÇÃO I ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO DAS ASSOCIACOES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL
Advogado: Dr. Alex Riski Filho
 
Advogado: Dr. Rodrigo Mendes de Sa Pinto
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Advogado: Dr. Alexandre Vitorino Silva
 
Advogado: Dr. Cassio Augusto Muniz Borges
 
Advogado: Dr. Eduardo Albuquerque Sant'Anna
 
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO NACIONAL DOS BANCOS
Advogado: Dr. Estêvão Mallet
 
Advogado: Dr. Renato Noriyuki Dote
 
AMICUS CURIAE: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
Advogado: Dr. José Eymard Loguércio
 
Advogado: Dr. Ricardo Quintas Carneiro
 

Histórico do processo
13/05/2024
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/05/2024
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
29/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/11/2023
Petição: 706898/2023 - Resposta ao despacho
31/10/2023
Petição: 624441/2023 - Resposta ao despacho
31/10/2023
Petição: 623599/2023 - Resposta ao despacho
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 439/2023/SETPOESDC em 16/10/2023
09/10/2023
Publicado despacho em 09/10/2023
06/10/2023
Proferida decisão      
05/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
24/04/2023
Petição: 210778/2023 - Resposta ao ofício de fls.
20/04/2023
Petição: 207925/2023 - Resposta ao ofício de fls.
19/04/2023
Petição: 203676/2023 - Resposta ao ofício de fls.
19/04/2023
Petição: 203677/2023 - Resposta ao ofício de fls.
17/04/2023
Petição: 198147/2023 - Requer ingresso na Lide
14/04/2023
Petição: 195669/2023 - Instrumento de Mandato
10/04/2023
Petição: 180703/2023 - Resposta ao ofício de fls.
10/04/2023
Petição: 180552/2023 - Resposta ao ofício de fls.
31/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/03/2023
Petição: 162425/2023 - Requer ingresso na Lide
30/03/2023
Petição: 159660/2023 - Requer ingresso na Lide
29/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
27/03/2023
Petição: 150476/2023 - Requer ingresso na Lide
24/03/2023
Petição: 144546/2023 - Requer ingresso na Lide
23/03/2023
Remetidos os Autos para NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos para cumprir despacho
23/03/2023
Publicado despacho em 23/03/2023
22/03/2023
Despacho disponibilizado no DEJT      
21/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
20/03/2023
Petição: 130702/2023 - Resposta ao ofício de fls.
16/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
09/03/2023
Remetidos os Autos para NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos para cumprir despacho
09/03/2023
Publicado despacho em 09/03/2023
08/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
08/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
28/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
28/02/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - PLENO em 28/02/2023
16/02/2023
Autuado
16/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/02/2023
Remetidos os autos de IncJulgRREmbRep para autuar e distribuir
09/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para exame
08/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/02/2023
Publicado certidão de julgamento em 07/02/2023
06/02/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Deliberado em sessão: acolhida a proposta de afetação
02/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
02/12/2022
Expedido(a) ofício - nº 5942/2022 - SETR7.
23/11/2022
Deliberado em sessão: acolhida a proposta de afetação
22/11/2022
Petição: 634835/2022 - Instrumento de Mandato
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 23/11/2022 às 09:00.
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/11/2022 a 08/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 09/11/2022 às 09:00
19/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADI nº 5.766
08/06/2022
Publicado despacho em 08/06/2022
07/06/2022
Sobrestado o feito      
02/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/11/2021
Petição: 454436/2021 - Contrarrazões
22/10/2021
Publicado "ato publicado" em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2021
Petição: 424775/2021 - Agravo Regimental
12/10/2021
Petição: 414235/2021 - Instrumento de Mandato
05/10/2021
Publicado despacho em 05/10/2021
04/10/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
28/09/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 28/09/2021
27/09/2021
Autuado
21/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/08/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/08/2021
Recebidos os autos para apreciação
20/08/2021
Recebidos os autos no TST
20/08/2021
Pré-Autuação