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Processo: AIRR - 15-52.2017.5.02.0014 - Fase Atual: ED-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 15-52.2017.5.02.0014
Número no TRT de Origem: AIRR-15/2017-0014-02.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): WAGNER CANHEDO DE AZEVEDO FILHO
Advogado: Dr. EDUARDO BATISTA LEITE
 
Advogado: Dr. LEANDRO OLIVEIRA GOBBO
 
Advogado: Dr. LUCIANO ANDRADE PINHEIRO
 
Advogado: Dr. MATHEUS DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Advogada: Dra. RENATA ARCOVERDE HÉLCIAS
 
Recorrido(s): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
Advogado: Dr. ANA PAULA OROS JORGE
 
Advogado: Dr. DIEGO ALBERTO MARTINS GONÇALVES
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Procurador: Dra. Suzana Leonel Martins
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO JATAHY DUQUE-ESTRADA JÚNIOR
 
Recorrido(s): MASSA FALIDA de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP
Advogado: Dr. IVAN CLEMENTINO
 
Recorrido(s): KVZ FOMENTO LTDA.
Advogado: Dr. GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA
 
Recorrido(s): CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA.
Advogada: Dra. SÔNIA REGINA MARQUES BARREIRO
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO
 
Recorrido(s): RURAL AGROINVEST S.A.
Advogado: Dr. EUDES ZOMAR SILVA
 
Recorrido(s): ULISSES CANHEDO AZEVEDO
Advogada: Dra. DEIRDRE DE AQUINO NEIVA CRUZ
 
Recorrido(s): SANTOS & PRADELA NEGÓCIOS E TRANSPORTES LTDA.
Advogada: Dra. DANIELLE MARIA PANTOJA CASEMIRO
 
Recorrido(s): DFM - DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
Advogado: Dr. RAMON ÉDER CHAGAS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): CÉSAR CANHEDO DE AZEVEDO
 
Recorrido(s): VOE CANHEDO S.A.
 

Histórico do processo
01/10/2024
Petição: 607506/2024 - Contrarrazões
25/09/2024
Petição: 598091/2024 - Contrarrazões
19/09/2024
Petição: 590143/2024 - Contrarrazões
11/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2990/2024/SEPREX em 11/09/2024
10/09/2024
Publicado intimação em 10/09/2024
09/09/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/07/2024
Petição: 515257/2024 - Recurso Extraordinário
03/07/2024
Petição: 483532/2024 - Resposta ao despacho
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1462/2024/SETR4 em 01/07/2024
01/07/2024
Publicado acórdão em 01/07/2024      
28/06/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
24/06/2024
Petição: 468974/2024 - Instrumento de Mandato
17/06/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 25/6/2024 às 15h.
28/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1252/2024/SETR4 em 28/05/2024 (pauta)
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2024 a 24/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/06/2024 às 15:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
30/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/04/2024
Petição: 280939/2024 - Instrumento de Mandato
19/04/2024
Petição: 261224/2024 - Embargos Declaratórios
15/04/2024
Petição: 246645/2024 - Resposta ao despacho
12/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 813/2024/SETR4 em 12/04/2024
12/04/2024
Publicado acórdão em 12/04/2024      
11/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 630/2024/SETR4 em 25/03/2024 (pauta)
22/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2024 às 15:00.
21/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024
Petição: 161252/2024 - Instrumento de Mandato
13/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para prosseguir no julgamento
06/03/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
28/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 05/03/2024 às 15h.
06/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 104/2024/SETR4 em 05/02/2024 (pauta)
06/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/02/2024 a 04/03/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/03/2024 às 15:00
05/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
04/12/2023
Petição: 748991/2023 - Resposta ao ofício de fls.
24/11/2023
Expedido(a) intimação - AR A SECRETARIA GERAL JUDICIÁRIA - TRT 2ª REGIÃO - OF.TST.SETR4.Nº M306/2023
22/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 765/2023/SETR4 em 22/03/2023
21/03/2023
Publicado despacho em 21/03/2023
20/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
09/02/2023
Petição: 51904/2023 - Contrarrazões
06/02/2023
Petição: 43064/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
02/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 125/2023/SETR4 em 02/02/2023
01/02/2023
Publicado despacho em 01/02/2023
31/01/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/11/2022
Petição: 611658/2022 - Embargos Declaratórios
28/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3018/2022/SETR4 em 28/10/2022
28/10/2022
Publicado acórdão em 28/10/2022      
27/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Conhecido o recurso e não provido
19/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial do dia 25/10/2022 às 15h00.
07/10/2022
Petição: 541288/2022 - Instrumento de Mandato
26/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/10/2022 a 24/10/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 25/10/2022 às 15:00
23/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2541/2022/SETR4 em 23/09/2022 (pauta)
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
30/05/2019
Petição: 132092/2019 - Instrumento de Mandato
03/05/2019
Petição: 103955/2019 - Instrumento de Mandato
15/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
15/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 15/04/2019
15/04/2019
Autuado
09/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/04/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/12/2018
Recebidos os autos no TST
19/12/2018
Pré-Autuação