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Processo: RR - 547-96.2020.5.05.0641
(Lei 13.467/2017 - Covid-19 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-547/2020-0641-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SINDICATO DOS MINERADORES DE BRUMADO E MICRO REGIAO
Advogado: Dr. Joao Gabriel Pimentel Lopes
 
Advogada: Dra. Juliana Caze Moreira
 
Advogada: Dra. Marcelly dos Santos Badaro Lima
 
Advogado: Dr. Mauro de Azevedo Menezes
 
Recorrido(s): INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A. - INB
Advogado: Dr. Antonio Teixeira dos Santos
 
Advogada: Dra. Elizangera Rego Nascimento
 
Advogado: Dr. Maria Ramona Almeida Brito Megale
 

Histórico do processo
25/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/03/2024
Petição: 188465/2024 - Instrumento de Mandato
22/03/2024
Petição: 188452/2024 - Recurso Extraordinário
01/03/2024
Publicado acórdão em 01/03/2024      
29/02/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024
Conhecido em parte o recurso e provido
14/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link para participação na sessão remota https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7 .
13/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2024 a 20/02/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 21/02/2024 às 09:00.
12/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
05/12/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/11/2023 a 04/12/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/12/2023 às 13:30.
08/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
17/08/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
16/08/2023
Retirado de Pauta
14/08/2023
Petição: 410613/2023 - Instrumento de Mandato
20/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/08/2023 às 09:00.
19/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/02/2023
Petição: 58201/2023 - Contrarrazões
03/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2022
Petição: 693818/2022 - Agravo
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
06/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 06/10/2022
06/10/2022
Autuado
29/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2022
Recebidos os autos no TST
27/09/2022
Pré-Autuação