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Processo: RR - 696-41.2018.5.06.0413 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-696/2018-0413-06.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
 
Embargado(a): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Luciana de Queiroga Gesteira Costa
 
Embargado(a): PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA
Advogada: Dra. ANDRÉA LUZIA CAVALCANTI DE ARRUDA COUTINHO
 

Histórico do processo
31/05/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
30/05/2023
Transitado em Julgado em 24/05/2023
30/05/2023
Petição: 294291/2023 - Requer providências
05/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 846/2023/SETR5 em 05/04/2023
04/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 845/2023/SETR5 em 04/04/2023
04/04/2023
Publicado despacho em 04/04/2023
03/04/2023
Não admitidos os Embargos      
31/03/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
17/02/2023
Petição: 71649/2023 - Embargos
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3464/2022/SETR5 em 16/12/2022
16/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3459/2022/SETR5 em 16/12/2022
16/12/2022
Publicado acórdão em 16/12/2022      
15/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Dado Provimento ao Recurso
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3200/2022/SETR5 em 02/12/2022 (pauta)
28/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
25/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3196/2022/SETR5 em 25/11/2022 (pauta)
17/11/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/11/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2853/2022/SETR5 em 27/10/2022 (pauta)
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2022 às 09:00.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2848/2022/SETR5 em 21/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/06/2022
Chamar o feito à ordem
28/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para chamar o feito à ordem
02/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
26/01/2022
Petição: 17905/2022 - Requer providências
26/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
17/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3059/2021/SETR5 em 17/12/2021 (pauta)
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3062/2021/SETR5 em 16/12/2021 (pauta)
16/12/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
15/12/2021
Retirado de Pauta
13/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
03/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2787/2021/SETR5 em 03/12/2021 (pauta)
29/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
26/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/11/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
22/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2352/2021/SETR5 em 22/10/2021 (pauta)
18/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2021 às 09:00.
15/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
24/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/03/2021
Retirado de Pauta
12/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 364/2021/SETR5 em 12/03/2021 (pauta)
10/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
08/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2021 às 09:00.
05/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Retirado de Pauta
05/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 98/2021/SETR5 em 05/02/2021 (pauta)
01/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
29/01/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/05/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/04/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/04/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 27/04/2020
24/04/2020
Autuado
23/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/03/2020
Aguardando autuação
17/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
17/03/2020
Recebidos os autos no TST
17/03/2020
Pré-Autuação