Histórico do processo |
09/03/2023
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Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
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08/03/2023
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Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
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17/02/2023
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16/12/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3464/2022/SETR5 em 16/12/2022
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16/12/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3459/2022/SETR5 em 16/12/2022
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16/12/2022
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15/12/2022
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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14/12/2022
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02/12/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3200/2022/SETR5 em 02/12/2022 (pauta)
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28/11/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/12/2022 às 09:00.
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25/11/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3196/2022/SETR5 em 25/11/2022 (pauta)
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17/11/2022
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
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16/11/2022
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27/10/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2853/2022/SETR5 em 27/10/2022 (pauta)
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24/10/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2022 às 09:00.
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21/10/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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21/10/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2848/2022/SETR5 em 21/10/2022 (pauta)
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14/10/2022
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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01/07/2022
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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01/07/2022
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Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
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29/06/2022
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28/06/2022
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para chamar o feito à ordem
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02/02/2022
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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26/01/2022
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26/01/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
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17/12/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3059/2021/SETR5 em 17/12/2021 (pauta)
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17/12/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/02/2022 às 09:00.
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16/12/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3062/2021/SETR5 em 16/12/2021 (pauta)
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16/12/2021
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
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15/12/2021
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13/12/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
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03/12/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2787/2021/SETR5 em 03/12/2021 (pauta)
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29/11/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 15/12/2021 às 09:00.
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26/11/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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10/11/2021
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Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
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10/11/2021
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05/11/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link sessão híbrida: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
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22/10/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2352/2021/SETR5 em 22/10/2021 (pauta)
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18/10/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/11/2021 às 09:00.
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15/10/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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13/10/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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24/03/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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24/03/2021
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12/03/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 364/2021/SETR5 em 12/03/2021 (pauta)
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10/03/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr5
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08/03/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/03/2021 às 09:00.
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05/03/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2021
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05/02/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 98/2021/SETR5 em 05/02/2021 (pauta)
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01/02/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 23/02/2021 a 02/03/2021 00:00
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29/01/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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16/12/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
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12/05/2020
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
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12/05/2020
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Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
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27/04/2020
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Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
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27/04/2020
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 27/04/2020
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24/04/2020
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23/04/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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17/03/2020
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17/03/2020
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Recebidos os autos para apreciação
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17/03/2020
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Recebidos os autos no TST
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17/03/2020
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