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Processo: ROT - 303-04.2020.5.14.0000
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AACC-303/2020-0000-14.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA. E OUTROS
Advogado: Dr. EDUARDO RODRIGO COLOMBO
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS MOTORISTAS E TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE PASSAGEIROS E DE CARGAS E DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIARIOS NO ESTADO DE RONDÔNIA
Advogado: Dr. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA CAHULLA
 
Advogado: Dr. TIAGO FAGUNDES BRITO
 
Recorrido(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procurador: Dr. Cássio de Araújo Silva
 
Procurador: Dr. Denise Maria Schellenberger Fernandes
 

Histórico do processo
23/11/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
22/11/2022
Transitado em Julgado em 16/11/2022
26/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 498/2022/SETPOESDC em 26/10/2022
20/10/2022
Publicado acórdão em 20/10/2022      
19/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022
Justificativa de Voto Vencido      
29/09/2022
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
19/09/2022
Justificativa de Voto Vencido      
12/09/2022
Dado Provimento ao Recurso
22/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/09/2022 às 13:30.
19/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 352/2022/SETPOESDC em 19/08/2022 (pauta)
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
16/12/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
13/12/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
24/11/2021
Publicado edital em 24/11/2021
23/11/2021
Disponibilizado(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 537/2021/SETPOESDC em 19/11/2021 (pauta)
19/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/12/2021 às 13:30.
18/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
23/09/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
31/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 20/09/2021 às 13:30.
30/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
06/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
06/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - SDC em 06/08/2021
06/08/2021
Autuado
01/06/2021
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2021
Recebidos os autos
17/05/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
17/05/2021
Publicado despacho em 17/05/2021
17/05/2021
Prejudicado o recurso  
14/05/2021
Determinada a remessa à origem      
13/05/2021
Expedido(a) termo de remessa dos autos -
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária PARA APRECIAR PETIÇÃO
05/05/2021
Autuado
05/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/05/2021
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/03/2021
Petição: 90022/2021 - Solicita devolução dos autos
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/03/2021
Recebidos os autos para apreciação
19/03/2021
Recebidos os autos no TST
19/03/2021
Pré-Autuação