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Processo: AIRR - 100420-57.2016.5.01.0015 - Fase Atual: ED   (Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-100420/2016-0015-01.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ACIR LOPES FERREIRA
Advogado: Dr. Marcos D'Ávila Melo Fernandes
 
Advogado: Dr. Thiago D' Ávila Melo Fernandes
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Saulo Lopes Araújo
 

Histórico do processo
11/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
10/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/10/2022
Petição: 541104/2022 - Embargos Declaratórios
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial / híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
08/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/09/2022 às 13:30.
06/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Retirado de Pauta
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/08/2022 a 23/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/07/2022
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
25/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
13/07/2022
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
13/07/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/07/2022
Petição: 336010/2022 - Embargos Declaratórios
30/06/2022
Publicado despacho em 30/06/2022
29/06/2022
Não admitidos os Embargos      
23/06/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/06/2022
Petição: 301502/2022 - Ofício STF - Presta informação
17/06/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/06/2022
Petição: 281902/2022 - Embargos
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
08/03/2022
Petição: 85504/2022 - Embargos Declaratórios
25/02/2022
Publicado acórdão em 25/02/2022      
24/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022
Conhecido em parte o recurso e provido em parte
15/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
14/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 23/02/2022 às 13:30.
11/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
09/02/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
08/02/2022
Petição: 34069/2022 - Instrumento de Mandato
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/02/2022 às 14:00.
16/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021
Retirado de Pauta
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/12/2021 a 14/12/2021 00:00
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
27/04/2018
Petição: 109267/2018 - Instrumento de Mandato
14/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
14/03/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 14/03/2018
13/03/2018
Recebidos os autos - triagem cancelada
06/03/2018
Recebidos os autos para triagem
06/03/2018
Autuado
31/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/01/2018
Recebidos os autos no TST
22/01/2018
Pré-Autuação