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Processo: RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067   (Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067
Número no TRT de Origem: ROT-100853/2019-0067-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado: Dr. Cléber Venditti da Silva
 
Agravado(s) e Recorrido(s): VIVIANE PACHECO CÂMARA
Advogado: Dr. Gustavo Henrique Vieira Jacinto
 
Custos Legis: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
 

Histórico do processo
03/07/2023
Petição: 354736/2023 - Presta informações
29/06/2023
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
29/06/2023
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
16/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1541/2023/SEPREX em 16/06/2023
15/06/2023
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
15/06/2023
Publicado despacho em 15/06/2023
14/06/2023
Recurso Extraordinário admitido.      
13/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/03/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
28/02/2023
Petição: 85810/2023 - Juntada de documentos
28/02/2023
Petição: 85827/2023 - Recurso Extraordinário
15/02/2023
Petição: 65706/2023 - Instrumento de Mandato
03/02/2023
Voto Convergente      
03/02/2023
Publicado acórdão em 03/02/2023      
02/02/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022
Conhecido o recurso e provido
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 19/12/2022 às 09h30
14/12/2022
Adiado o julgamento
14/12/2022
Petição: 683070/2022 - Instrumento de Mandato
07/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida dia 14/12/2022 às 15h.
29/11/2022
Adiado o julgamento
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
14/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/11/2022 às 16:00.
13/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3098/2022/SETR8 em 13/11/2022 (pauta)
11/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Retirado de Pauta
24/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2884/2022/SETR8 em 24/10/2022 (pauta)
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 09/11/2022 às 14:00.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Petição: 568644/2022 - Resposta ao despacho
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2626/2022/SETR8 em 29/09/2022
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
28/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/09/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para a consideração do Ministro Relator
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
04/08/2022
Petição: 381020/2022 - Requer ingresso na Lide
27/07/2022
Petição: 366005/2022 - Requer vista dos autos
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/07/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 01/07/2022
01/07/2022
Autuado
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/06/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2022
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2022
Recebidos os autos no TST
14/06/2022
Pré-Autuação