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Processo: RR - 10801-75.2021.5.03.0148
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10801-75.2021.5.03.0148
Número no TRT de Origem: ROT-10801/2021-0148-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2 		Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MANHATTAN OFFICE INCORPORACOES IMOBILIARIAS SPE LTDA
Advogado: Dr. ANTONIO MARCIO ROCHA JUNIOR
 
Recorrido(s): JOSE LIBANIO DOS ANJOS PEREIRA
Advogado: Dr. GLEYDSON LÚCIO FERREIRA
 
Advogado: Dr. HAIDER MILANEZ OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. HÉLDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA
 
Advogado: Dr. OSMAR LÚCIO FERREIRA
 

Histórico do processo
06/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
05/04/2024
Transitado em Julgado em 02/04/2024
07/03/2024
Publicado despacho em 07/03/2024
06/03/2024
Negado seguimento ao recurso.      
29/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir
07/11/2023
Petição: 640715/2023 - Resposta ao despacho
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 497/2023/SETPOESDC em 27/10/2023
26/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 496/2023/SETPOESDC em 26/10/2023
25/10/2023
Publicado acórdão em 25/10/2023      
24/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023
Petição: 573816/2023 - Instrumento de Mandato
16/10/2023
Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 401/2023/SETPOESDC em 22/09/2023 (pauta)
22/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 400/2023/SETPOESDC em 22/09/2023 (pauta)
21/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/10/2023 às 13:30.
20/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
31/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/08/2023
Petição: 418255/2023 - Juntada de documentos
26/07/2023
Petição: 387049/2023 - Requer ingresso na Lide
14/07/2023
Petição: 376391/2023 - Resposta ao despacho
07/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 284/2023/SETPOESDC em 07/07/2023
04/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 283/2023/SETPOESDC em 04/07/2023
16/06/2023
Publicado edital em 16/06/2023
16/06/2023
Publicado despacho em 16/06/2023
15/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
13/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
13/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - PLENO em 13/06/2023
13/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/06/2023
Autuado
03/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para reautuar
17/03/2023
Publicado acórdão em 17/03/2023      
16/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Dado Provimento ao Recurso
13/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/03/2023 às 09:00.
10/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
29/11/2022
Petição: 649861/2022 - Presta informações
28/11/2022
Petição: 647439/2022 - Resposta ao despacho
23/11/2022
Petição: 639471/2022 - Resposta ao despacho
21/11/2022
Publicado despacho em 21/11/2022
18/11/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/11/2022
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2022 às 09:00.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
22/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
22/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 22/09/2022
22/09/2022
Autuado
17/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/09/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/09/2022
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2022
Recebidos os autos no TST
15/09/2022
Pré-Autuação