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Processo: ROT - 1232-23.2019.5.05.0000
(Tramitação Preferencial - Lei 12.016/2009 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 856-10.2011.5.05.0035
Número no TRT de Origem: MSCiv-1232/2019-0000-05.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
Redator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. Carlos Eduardo Cardoso Duarte
 
Advogado: Dr. Igor Barros Penalva
 
Advogado: Dr. Joaquim Pinto Lapa Neto
 
Recorrido(s): CLAUDIO SARNELLI
Advogado: Dr. Antonio Salvador Lomba
 
Advogado: Dr. Lucas Fonseca Mayer da Silveira
 
Advogado: Dr. Mauro de Azevedo Menezes
 
Autoridade Coatora: JUIZ TITULAR DA 35ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
 

Histórico do processo
14/12/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/12/2023
Transitado em Julgado em 14/12/2023
27/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1254/2023/SESDI2 em 27/10/2023
20/10/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão No. 1301/2023-SESDI2 à 35ª Vara do Trabalho de Salvador/BA
20/10/2023
Expedido(a) ofício - comunicação de decisão No. 1300/2023-SESDI2 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
20/10/2023
Justificativa de Voto Vencido      
20/10/2023
Justificativa de Voto Vencido      
20/10/2023
Publicado acórdão em 20/10/2023    
19/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023
Expedido(a) ofício - Comunicação de julgamento NO. 1040/2023 à 35ª VT/Salvador/BA
25/08/2023
Expedido(a) ofício - Comunicação de julgamento NO. 1039/2023 à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
22/08/2023
Conhecido o recurso e provido
14/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 877/2023/SESDI2 em 14/08/2023 (pauta)
04/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/08/2023 às 09:00.
03/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023
Recebidos os autos
15/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 424/2023/SESDI2 em 20/04/2023 (pauta)
02/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
18/04/2023
Petição: 201202/2023 - Requer providências
17/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/05/2023 às 09:00.
14/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Petição: 78915/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2023
Recebidos os autos para inclusão em pauta presencial.
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
29/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
29/11/2022
Adiado o julgamento
04/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1357/2022/SESDI2 em 04/11/2022 (pauta)
28/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/11/2022 às 09:00.
27/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Recebidos os autos
24/10/2022
Recebidos os autos - retorno de vista regimental
25/02/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/12/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
14/12/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
07/12/2021
Publicado intimação em 07/12/2021
06/12/2021
Petição: 521168/2021 - Instrumento de Mandato
03/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 859/2021/SESDI2 em 03/12/2021 (pauta)
30/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi2
26/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/12/2021 às 09:00.
25/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Retirado de Pauta
23/11/2021
Retirado de pauta - (Remetido para futura sessão telepresencial ou virtual)
22/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 703/2021/SESDI2 em 22/10/2021 (pauta)
20/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/11/2021 a 22/11/2021 00:00
19/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
23/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/10/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/10/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - SDI2 em 05/10/2020
05/10/2020
Autuado
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/08/2020
Recebidos os autos para apreciação
27/08/2020
Recebidos os autos no TST
27/08/2020
Pré-Autuação