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Processo: RR - 11176-71.2014.5.01.0053 - Fase Atual: Ag-ED-E-ED   (Lei 13.015/2014 - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-11176/2014-0053-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
Redator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO
Advogado: Dr. Guilherme de Castro Barcellos
 
Recorrido(s): JOSUE FERNANDO DE CASTRO FILHO
Advogado: Dr. Ivanir José Tavares
 
Advogado: Dr. Ruy Jorge Caldas Pereira
 

Histórico do processo
20/02/2024
Petição: 93156/2024 - Contrarrazões
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/09/2023
Petição: 487271/2023 - Recurso Extraordinário
01/09/2023
Publicado acórdão em 01/09/2023    
31/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
29/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
22/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
03/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para redigir justificativa de voto
02/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
30/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redator designado redigir acórdão
29/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/06/2023 às 09:00.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
21/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
03/09/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
13/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/09/2021 às 09:00.
12/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
27/11/2020
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/11/2020
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 26/11/2020 às 09:00.
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
17/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/10/2020 a 14/10/2020 00:00
16/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/08/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/08/2020
Retirado de Pauta
16/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
16/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/08/2020 às 09:00.
15/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Petição: 124353/2020 - Instrumento de Mandato
23/04/2020
Retirado de pauta - conforme ATO GDGSET.GP Nº 132/2020.
19/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 15/04/2020 a 22/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 23/04/2020 09:00).
18/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/08/2019
Petição: 197341/2019 - Requer providências
30/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/04/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 em 30/04/2019
30/04/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
22/04/2019
Petição: 93583/2019 - Contrarrazões
10/04/2019
Publicado intimação em 10/04/2019
09/04/2019
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/03/2019
Petição: 67847/2019 - Agravo
14/03/2019
Publicado despacho em 14/03/2019
13/03/2019
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/03/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
14/02/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/02/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/12/2018
Petição: 373160/2018 - Embargos Declaratórios
06/12/2018
Publicado despacho em 06/12/2018
05/12/2018
Não admitidos os Embargos      
29/11/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/11/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/10/2018
Petição: 303711/2018 - Embargos
05/10/2018
Publicado acórdão em 05/10/2018      
04/10/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2018
Negado provimento aos embargos com multa
17/09/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 26/09/2018 às 13:30.
14/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/09/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/08/2018
Petição: 235606/2018 - Embargos Declaratórios
20/08/2018
Petição: 227920/2018 - Ratifica pedido de fls.
17/08/2018
Publicado acórdão em 17/08/2018      
16/08/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018
Dado provimento parcial
02/08/2018
Petição: 212284/2018 - Instrumento de Mandato
30/07/2018
Publicado certidão de julgamento em 30/07/2018
27/07/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
20/06/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/05/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 12/06/2018 a 19/06/2018 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 20/06/2018).
30/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/02/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 02/02/2018
23/01/2018
Recebidos os autos - triagem concluída
14/12/2017
Recebidos os autos para triagem
14/12/2017
Autuado
28/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/11/2017
Recebidos os autos no TST
13/11/2017
Pré-Autuação