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Processo: RR - 619-11.2017.5.12.0054 - Fase Atual: ED-E-ED   (Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-619/2017-0054-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LOJAS RIACHUELO S.A.
Advogado: Dr. Jorge Gonzaga Matsumoto
 
Advogado: Dr. João Pedro Eyler Póvoa
 
Embargado(a): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO JOSE E REGIAO
Advogado: Dr. José Eymard Loguércio
 

Histórico do processo
21/09/2022
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
21/09/2022
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
20/09/2022
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
01/09/2022
Publicado despacho em 01/09/2022
31/08/2022
Recurso Extraordinário admitido.      
31/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
18/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2022
Petição: 381959/2022 - Contrarrazões
15/07/2022
Publicado intimação em 15/07/2022
14/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/06/2022
Petição: 312346/2022 - Recurso Extraordinário
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/05/2022 às 09:00.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
16/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho (processo em pauta)
14/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2022 a 06/04/2022 00:00
11/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/03/2022
Petição: 79851/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
03/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
24/02/2022
Publicado despacho em 24/02/2022
23/02/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
23/02/2022
Petição: 63977/2022 - Instrumento de Mandato
22/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
21/02/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/02/2022
Petição: 55750/2022 - Embargos Declaratórios
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
25/01/2022
Petição: 15788/2022 - Instrumento de Mandato
25/01/2022
Petição: 15783/2022 - Instrumento de Mandato
12/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
17/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
09/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão para redigir justificativa de voto
07/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redigir justificativa de voto
07/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
06/12/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redigir justificativa de voto
02/12/2021
Dado provimento aos Embargos
26/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
26/11/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/11/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
05/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 25/11/2021 às 09:00.
04/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/10/2021
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
30/09/2021
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
10/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 30/09/2021 às 09:00.
09/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
06/08/2021
Petição: 284692/2021 - Requer providências
05/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/08/2021 a 01/09/2021 00:00
04/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 18/02/2020
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/01/2020
Petição: 13277/2020 - Impugnação aos Embargos
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Admitidos os Embargos      
17/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/11/2019
Petição: 296302/2019 - Recurso Extraordinário
20/11/2019
Petição: 289776/2019 - Embargos
08/11/2019
Publicado acórdão em 08/11/2019      
07/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/10/2019
Adiado o julgamento
11/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 22/10/2019 a 29/10/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 30/10/2019 14:30).
10/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/09/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/09/2019
Petição: 221090/2019 - Embargos Declaratórios
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar acórdão
23/08/2019
Petição: 199541/2019 - Instrumento de Mandato
23/05/2019
Conclusos para para redigir acórdão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/05/2019
Não conhecido o Recurso
13/05/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2019 às 09:00.
10/05/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
22/02/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
20/02/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
14/02/2019
Petição: 26928/2019 - Instrumento de Mandato
01/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/02/2019 a 19/02/2019 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 20/02/2019 09:00).
31/01/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 03/12/2018
03/12/2018
Autuado
28/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/09/2018
Recebidos os autos para apreciação
27/09/2018
Recebidos os autos no TST
27/09/2018
Pré-Autuação