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Processo: RR - 1625-11.2013.5.15.0054 - Fase Atual: E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-1625/2013-0054-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VANIA APARECIDA DE SOUZA E OUTROS
Advogado: Dr. FLÁVIO LOPES SILVA
 
Embargado(a): ARISTIDES RIZZI - ME
Advogado: Dr. EDSON REIS PEREIRA
 

Histórico do processo
18/06/2024
Recebido pelo TRT
07/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
07/06/2024
Transitado em Julgado em 04/06/0024
27/05/2024
Publicado despacho em 27/05/2024
24/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
24/05/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
03/11/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/10/2022
Petição: 575099/2022 - Embargos Declaratórios
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
12/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
29/08/2022
Concluso para despacho GVP - Petições (OE)
25/08/2022
Petição: 434530/2022 - Agravo em Recurso Extraordinário
15/08/2022
Publicado acórdão em 15/08/2022      
12/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para prestar os esclarecimentos constantes do voto do Relator
19/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/08/2022 às 13:30.
18/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/07/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2022
Concluso à Ministra Vice-Presidente do TST (retorno)
24/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/06/2022
Petição: 298218/2022 - Embargos Declaratórios
14/06/2022
Publicado acórdão em 14/06/2022      
13/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Negado provimento ao Agravo
16/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/06/2022 às 13:30.
13/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
10/05/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
10/05/2022
Retirado de pauta - em virtude da ausência justificada do Relator.
02/05/2022
Retirado de Pauta
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/05/2022 às 13:30.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
25/03/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
11/02/2022
Retirado de Pauta
17/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/02/2022 a 10/02/2022 00:00
14/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
22/10/2021
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2021
Petição: 434595/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado "ato publicado" em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/09/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/09/2021
Petição: 367431/2021 - Agravo
08/09/2021
Publicado despacho em 08/09/2021
03/09/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/09/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
10/08/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/07/2020
Petição: 164163/2020 - Contrarrazões
18/06/2020
Publicado intimação em 18/06/2020
17/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/04/2020
Petição: 72433/2020 - Recurso Extraordinário
20/03/2020
Publicado acórdão em 20/03/2020      
19/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020
Justificativa de Voto Vencido      
05/03/2020
Dado provimento aos Embargos
13/02/2020
Adiado o julgamento
19/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 13/02/2020 às 09:00.
18/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019
Retirado de pauta - conforme ato CSJT/TST/GP nº 33 de 12/11/2019.
17/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 14/11/2019 às 09:00.
16/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
01/03/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
28/02/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/12/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 20/02/2019 a 27/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 28/02/2019 09:00).
18/12/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
14/09/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/09/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
16/09/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/09/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 16/09/2016
16/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/08/2016
Petição: 179345/2016 - Contrarrazões
09/08/2016
Publicado despacho em 09/08/2016
08/08/2016
Admitidos os Embargos      
20/07/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/05/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
16/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
18/04/2016
Petição: 79135/2016 - Embargos
08/04/2016
Publicado acórdão em 08/04/2016      
07/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2016
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
28/03/2016
Em Mesa
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
02/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2016
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T5 - art. 93, § 1º do RITST.
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
24/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/02/2016
Petição: 29361/2016 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/02/2016
Publicado despacho em 18/02/2016
17/02/2016
Concedido prazo      
28/01/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
26/11/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/11/2015
Petição: 305769/2015 - Embargos Declaratórios
13/11/2015
Publicado acórdão em 13/11/2015      
12/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2015
Dado Provimento ao Recurso
29/10/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
29/10/2015
Publicado certidão de julgamento em 29/10/2015
28/10/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 28/10/2015 às 09:00.
21/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/08/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T5 em 03/08/2015
16/07/2015
Recebidos os autos - triagem concluída
09/07/2015
Recebidos os autos para triagem
09/07/2015
Autuado
03/07/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2015
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2015
Recebidos os autos no TST
25/06/2015
Pré-Autuação