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Processo: RR - 43-82.2019.5.11.0019 - Fase Atual: Ag-ED-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-43/2019-0019-11.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. Caroline Freire Cavalcanti Vilela
 
Agravado(s): JULIA EMILIA MACIEL DA CUNHA
Advogado: Dr. Hugo Sampaio de Moraes
 
Advogado: Dr. Mauro de Azevedo Menezes
 

Histórico do processo
06/12/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
06/12/2022
Transitado em Julgado em 01/12/2022
17/11/2022
Publicado acórdão em 17/11/2022      
16/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/11/2022 a 10/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
07/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/09/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2022
Petição: 503449/2022 - Contrarrazões
13/09/2022
Publicado "ato publicado" em 13/09/2022
12/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
29/08/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
26/08/2022
Petição: 437553/2022 - Agravo
04/08/2022
Publicado despacho em 04/08/2022
03/08/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/07/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/06/2022
Petição: 318166/2022 - Contrarrazões
08/06/2022
Publicado intimação em 08/06/2022
07/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/05/2022
Petição: 237475/2022 - Recurso Extraordinário
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
30/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento - Link de acesso para advogado com domicílio diverso do DF inscrito na Preferência: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
14/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial o dia 31/03/2022 às 09:00.
10/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
08/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2022 a 09/03/2022 00:00
07/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/11/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/11/2021
Petição: 467748/2021 - Embargos Declaratórios
22/10/2021
Publicado acórdão em 22/10/2021      
21/10/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021
Justificativa de Voto Vencido      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
15/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
09/09/2021
Dado provimento aos Embargos
23/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/09/2021 às 09:00.
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/08/2021 a 10/08/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/05/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 27/05/2021
27/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2021
Petição: 152587/2021 - Impugnação aos Embargos
19/05/2021
Publicado despacho em 19/05/2021
18/05/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
17/05/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/05/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/05/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
05/05/2021
Petição: 135179/2021 - Embargos
30/04/2021
Publicado acórdão em 30/04/2021      
29/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
08/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
07/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
03/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
03/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2020
Petição: 338212/2020 - Embargos Declaratórios
04/12/2020
Publicado acórdão em 04/12/2020      
03/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020
Justificativa de Voto Vencido      
01/12/2020
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
24/11/2020
Petição: 315101/2020 - Instrumento de Mandato
16/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link para acesso à Sala de Sessões: cnj.webex.com/meet/t4
10/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/11/2020 às 15:00.
09/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2020
Retirado de Pauta
25/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 06/10/2020 a 13/10/2020 00:00
24/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
16/09/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/08/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 08/09/2020 a 15/09/2020 00:00
27/08/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
17/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
17/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 17/06/2020
16/06/2020
Autuado
15/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/03/2020
Recebidos os autos para apreciação
20/03/2020
Recebidos os autos no TST
20/03/2020
Pré-Autuação