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Processo: ARR - 10016-78.2016.5.03.0087 - Fase Atual: E-ED   (Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10016/2016-0087-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TEKSID DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. Ernane de Oliveira Ribeiro
 
Advogado: Dr. Fernando Ribeiro da Silva
 
Advogado: Dr. Tiago Passos
 
Embargado(a): JAILSON ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA
Advogado: Dr. Magno Azevedo Rodrigues
 
Advogado: Dr. Márcio Vieira
 
Advogado: Dr. Paulo Roberto Oliveira de Toledo
 

Histórico do processo
09/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
08/02/2024
Transitado em Julgado em 06/02/2024
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/11/2023 às 09:00.
31/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (edital divulgado no DEJT em 30/10/2023).
17/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 16/11/2023 às 09:00.
16/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
17/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
17/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
14/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
13/10/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
03/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
02/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
28/06/2020
Petição: 150842/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
23/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
23/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 23/06/2020
23/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
17/06/2020
Petição: 138683/2020 - Impugnação aos Embargos
04/06/2020
Publicado despacho em 04/06/2020
03/06/2020
Admitidos os Embargos      
28/05/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/05/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/05/2020
Petição: 93998/2020 - Embargos
08/05/2020
Publicado acórdão em 08/05/2020      
07/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2020
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
16/04/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 28/04/2020 a 05/05/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 06/05/2020 14:30).
15/04/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/03/2020
Petição: 57821/2020 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/03/2020
Publicado despacho em 11/03/2020
10/03/2020
Concedido prazo      
03/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
12/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/02/2020
Petição: 17279/2020 - Embargos Declaratórios
24/01/2020
Petição: 9290/2020 - Embargos
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
02/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
29/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
27/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 32ª Sessão Presencial de 27/11/2019 09:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 17/12/2018
14/12/2018
Autuado
12/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/12/2018
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2018
Recebidos os autos no TST
03/12/2018
Pré-Autuação