Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 314-22.2013.5.02.0385 - Fase Atual: ED-E-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Referência  -  RRAg - 314-22.2013.5.02.0385
Número no TRT de Origem: AIRR-314/2013-0385-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TV ÔMEGA LTDA.
Advogado: Dr. Artur Jacobelli Nunes de Oliveira
 
Advogada: Dra. Cláudia Kellen Queiroz Costa Bardelin
 
Advogado: Dr. Evandro Martins Ribeiro
 
Advogado: Dr. Riolando de Faria Gião Junior
 
Recorrido(s): JOSE ANTONIO DE MORAES
Advogado: Dr. Leandro de Oliveira Martins
 

Histórico do processo
17/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/01/2024
Publicado intimação em 18/01/2024
17/01/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/09/2023
Petição: 527599/2023 - Recurso Extraordinário
08/09/2023
Publicado acórdão em 08/09/2023      
06/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2023 a 30/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 31/08/2023 às 09:00
07/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
19/06/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/06/2023
Petição: 327448/2023 - Embargos Declaratórios
09/06/2023
Publicado acórdão em 09/06/2023      
07/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023
Conhecido o recurso e provido
11/05/2023
Petição: 249388/2023 - Instrumento de Mandato
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2023 a 31/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/06/2023 às 09:00
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
24/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
24/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - SDI1 - art. 108 do RITST.
20/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
01/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DAR - SDI1 - art. 108 do RITST.
21/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
29/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/06/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - SDI1 em 29/06/2022
28/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/05/2022
Petição: 240313/2022 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Admitidos os Embargos      
13/05/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/05/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/02/2022
Petição: 47422/2022 - Embargos
11/02/2022
Publicado acórdão em 11/02/2022      
10/02/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
02/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial de 09/02/2022 às 9h. Link de acesso do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/02 ás 9h
21/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 01/02/2022 a 08/02/2022 00:00
20/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/12/2021
Expedido(a) ofício - nº 205/2021, à 5ª Vara do Trabalho de Osasco/SP, em 02/12/2021.
24/11/2021
Publicado despacho em 24/11/2021
19/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
03/11/2021
Petição: 454550/2021 - Juntada de documentos
26/10/2021
Petição: 441937/2021 - Requer providências
26/10/2021
Petição: 442124/2021 - Requer providências
21/10/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/10/2021
Publicado despacho em 20/10/2021
18/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes PARA APRECIAR PETIÇÃO
06/10/2021
Petição: 403246/2021 - Requer providências
06/10/2021
Publicado despacho em 06/10/2021
04/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
16/09/2021
Petição: 360434/2021 - Requer providências
09/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
09/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
02/08/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/06/2021
Petição: 229940/2021 - Embargos Declaratórios
28/06/2021
Petição: 229938/2021 - Embargos Declaratórios
25/06/2021
Publicado acórdão em 25/06/2021      
24/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2021
Dado provimento a ambos os Recursos
15/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
09/06/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani PARA APRECIAR PETIÇÃO
09/06/2021
Petição: 187219/2021 - Requer providências
08/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
08/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 16/06/2021 às 09:00.
07/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Publicado certidão de julgamento em 07/06/2021
04/06/2021
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
02/06/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/06 às 9h.
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/08/2020
Petição: 203368/2020 - Renúncia de Mandato
29/08/2019
Petição: 205281/2019 - Instrumento de Mandato
22/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 22/08/2019
22/08/2019
Autuado
05/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
26/06/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
26/06/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
23/05/2019
Recebidos os autos (retorno do TST)
22/05/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
22/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
22/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
31/01/2017
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/01/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Cadastramento Processual para remessa ao TRT de origem
30/01/2017
Recebidos os autos no TST
30/01/2017
Pré-Autuação