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Processo: RR - 10953-57.2018.5.03.0107
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-10953/2018-0107-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TOTVS S.A.
Advogado: Dr. Kleyber Lúcio do Amaral
 
Advogado: Dr. Soraya de Almeida Clementino
 
Recorrido(s): ANA FLÁVIA DE LIMA PINTO
Advogado: Dr. Caio José Dias Moreira
 

Histórico do processo
05/04/2024
Petição: 224816/2024 - Contrarrazões
12/03/2024
Publicado intimação em 12/03/2024
11/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
13/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
12/07/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
23/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para encaminhar para nova decisão
19/06/2023
Petição: 330359/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
19/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2023 a 17/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/05/2023 às 09:00
18/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/12/2022
Petição: 669636/2022 - Requer providências
04/11/2022
Petição: 602263/2022 - Requer providências
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
24/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
21/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
30/09/2022
Petição: 524065/2022 - Embargos Declaratórios
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
23/09/2022
Publicado acórdão em 23/09/2022      
22/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022
Petição: 502418/2022 - Resposta ao despacho
20/09/2022
Petição: 498626/2022 - Resposta ao despacho
19/09/2022
Publicado despacho em 19/09/2022
15/09/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/09/2022 a 14/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
13/07/2022
Petição: 345959/2022 - Requer providências
21/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/06/2022
Publicado despacho em 21/06/2022
20/06/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
22/04/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/04/2022
Petição: 168866/2022 - Embargos Declaratórios
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022
Justificativa de Voto Vencido      
24/02/2022
Dado provimento aos Embargos para determinar o retorno dos autos à Turma
10/02/2022
Petição: 38972/2022 - Instrumento de Mandato
09/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
09/02/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 24/02/2022 às 09:00.
08/02/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (Edital Publicado no DEJT em 07-02-2022).
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
31/01/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 17/02/2022 às 13:30
28/01/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021
Retirado de pauta - ante o que dispões o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
09/11/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2021 a 07/12/2021 00:00
08/11/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
18/08/2021
Publicado despacho em 18/08/2021
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
11/06/2021
Petição: 195384/2021 - Requer providências
28/05/2021
Petição: 166939/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
02/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/02/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 01/02/2021
08/01/2021
Petição: 3675/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
07/12/2020
Petição: 333443/2020 - Impugnação aos Embargos
25/11/2020
Publicado despacho em 25/11/2020
24/11/2020
Admitidos os Embargos      
19/11/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
28/01/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/12/2019
Petição: 301943/2019 - Embargos
04/12/2019
Petição: 302063/2019 - Embargos
26/11/2019
Justificativa de Voto Vencido      
22/11/2019
Justificativa de Voto Vencido      
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Dado Provimento ao Recurso
12/11/2019
Petição: 285105/2019 - Instrumento de Mandato
08/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 08/11/2019
07/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
06/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 06/11/2019 às 09:00.
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
13/09/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
11/09/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
02/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2019 às 09:00.
30/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 01/08/2019
25/07/2019
Autuado
09/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2019
Recebidos os autos no TST
28/06/2019
Pré-Autuação