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Processo: IncJulgRREmbRep - 528-80.2018.5.14.0004
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  IncJulgRREmbRep - 528-80.2018.5.14.0004
Referencias ao Processo:  Referência  -  RR - 1000254-24.2019.5.02.0255
Referencias ao Processo:  Referência  -  RRAg - 10411-95.2017.5.18.0191
Número no TRT de Origem: AIRR-528/2018-0004-14.
Processo TRT - Referência: null-20817/2021-0022-04.
Órgão Judicante: Tribunal Pleno
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
Corre-junto: RR - 1000254-24.2019.5.02.0255 RRAg - 10411-95.2017.5.18.0191  e  RR - 20817-51.2021.5.04.0022
Revisor: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JBS S.A.
Advogado: Dr. Francisco Queiroz Caputo Neto
 
Advogado: Dr. Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli
 
Advogado: Dr. Mozart Victor Russomano Neto
 
Embargado(a): FRANCISCA BARBOSA DE SOUSA VANZILER
Advogado: Dr. Nilton Correia
 
Advogado: Dr. Vítor Martins Noé
 
Suscitante: TRIBUNAL PLENO - TST
 
Suscitado(a): TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Advogado: Dr. Cassio Augusto Muniz Borges
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL
Advogada: Dra. Carolina Carvalhais Vieira de Melo
 
Advogado: Dr. Rodrigo Hugueney do Amaral Mello
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF
Advogado: Dr. Estêvão Mallet
 
Advogado: Dr. Renato Noriyuki Dote
 
AMICUS CURIAE: CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES-CUT
Advogado: Dr. Eduardo Henrique Marques Soares
 
Advogado: Dr. José Eymard Loguercio
 
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FIEMG
Advogado: Dr. José Eduardo Duarte Saad
 
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - FENAE
Advogado: Dr. José Eymard Loguércio
 
AMICUS CURIAE: FORÇA SINDICAL
Advogado: Dr. César Augusto de Mello
 
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO ÚNICA DOS PETROLEIROS
Advogado: Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues
 
Advogado: Dr. Rodrigo Camargo Barbosa
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERACAO NAC DOS TRAB NA ATIV PROFIS DOS EMPREG NA PREST DE SERV DE SEG PRIV E DE MONITOR RONDA MOT E DE CONTROL ELETRO-ELETRONICO E DIGITAL
Advogada: Dra. Karen Batista Jardim Pietroski
 
AMICUS CURIAE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE
Advogado: Dr. Flávio Henrique Unes Pereira
 
Advogada: Dra. Marilda de Paula Silveira
 
Advogado: Dr. Rafael da Silva Alvim
 
AMICUS CURIAE: CONEXIS BRASIL DIGITAL - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL
Advogada: Dra. Vólia de Menezes Bomfim
 
AMICUS CURIAE: ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - AFBNDES
Advogado: Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão
 
Custos Legis: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
 

Histórico do processo
17/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 336/2024/SETPOESDC em 17/05/2024
17/05/2024
Petição: 341510/2024 - Resposta ao despacho
16/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 337/2024/SETPOESDC em 16/05/2024
16/05/2024
Petição: 336355/2024 - Embargos Declaratórios
16/05/2024
Publicado despacho em 16/05/2024
15/05/2024
Conclusos para (revisar) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
15/05/2024
Proferida decisão      
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
09/05/2024
Petição: 316683/2024 - Requer providências
08/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 261/2024/SETPOESDC em 26/04/2024
25/04/2024
Petição: 277091/2024 - Presta informações
25/04/2024
Petição: 275654/2024 - Requer reconsideração de despacho
24/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 262/2024/SETPOESDC em 24/04/2024
24/04/2024
Publicado despacho em 24/04/2024
23/04/2024
Proferida decisão      
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
22/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir determinação
18/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
18/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2024
Petição: 172951/2024 - Requer correção de erro material
18/03/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para prosseguir
18/03/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para correção de local de destino ou motivo de andamento
15/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2024
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
13/03/2024
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
11/03/2024
Petição: 151862/2024 - Presta informações
11/03/2024
Petição: 151488/2024 - Requer providências
11/03/2024
Petição: 151480/2024 - Requer ingresso na Lide
01/03/2024
Petição: 126469/2024 - Requer ingresso na Lide
27/02/2024
Petição: 114971/2024 - Instrumento de Mandato
27/02/2024
Petição: 114830/2024 - Requer providências
27/02/2024
Petição: 112533/2024 - Instrumento de Mandato
23/02/2024
Petição: 105935/2024 - Requer ingresso na Lide
23/02/2024
Petição: 106418/2024 - Requer providências
23/02/2024
Petição: 106312/2024 - Juntada de documentos
23/02/2024
Petição: 106306/2024 - Requer providências
23/02/2024
Petição: 106256/2024 - Requer providências
23/02/2024
Petição: 105287/2024 - Requer ingresso na Lide
23/02/2024
Petição: 105278/2024 - Requer ingresso na Lide
23/02/2024
Petição: 105150/2024 - Requer providências
23/02/2024
Petição: 104277/2024 - Requer ingresso na Lide
23/02/2024
Petição: 104258/2024 - Requer ingresso na Lide
23/02/2024
Petição: 103451/2024 - Juntada de documentos
22/02/2024
Petição: 103052/2024 - Requer providências
22/02/2024
Petição: 102703/2024 - Juntada de documentos
22/02/2024
Petição: 102702/2024 - Requer providências
22/02/2024
Petição: 102614/2024 - Requer providências
22/02/2024
Petição: 102517/2024 - Requer seja desconsiderado o pedido de fls.
22/02/2024
Petição: 101264/2024 - Instrumento de Mandato
22/02/2024
Petição: 101264/2024 - Requer providências
22/02/2024
Petição: 101230/2024 - Requer ingresso na Lide
21/02/2024
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/02/2024
Petição: 94492/2024 - Resposta ao despacho
19/02/2024
Petição: 90661/2024 - Resposta ao despacho
19/02/2024
Petição: 90160/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 85816/2024 - Juntada de documentos
16/02/2024
Petição: 85812/2024 - Juntada de documentos
16/02/2024
Petição: 85851/2024 - Requer providências
16/02/2024
Petição: 85507/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 85447/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 85435/2024 - Juntada de documentos
16/02/2024
Petição: 85434/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 85433/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 85431/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 85426/2024 - Juntada de documentos
16/02/2024
Petição: 85423/2024 - Juntada de documentos
16/02/2024
Petição: 85413/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 84912/2024 - Juntada de documentos
16/02/2024
Petição: 84987/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 84968/2024 - Requer ingresso na Lide
16/02/2024
Petição: 83396/2024 - Instrumento de Mandato
15/02/2024
Petição: 81941/2024 - Requer ingresso na Lide
14/02/2024
Petição: 77996/2024 - Instrumento de Mandato
14/02/2024
Petição: 77625/2024 - Instrumento de Mandato
14/02/2024
Petição: 77421/2024 - Juntada de documentos
14/02/2024
Petição: 77408/2024 - Requer ingresso na Lide
08/02/2024
Petição: 70658/2024 - Requer ingresso na Lide
07/02/2024
Petição: 67314/2024 - Requer ingresso na Lide
07/02/2024
Petição: 66189/2024 - Requer ingresso na Lide
07/02/2024
Petição: 66075/2024 - Requer ingresso na Lide
06/02/2024
Petição: 62900/2024 - Instrumento de Mandato
06/02/2024
Petição: 62900/2024 - Requer ingresso na Lide
05/02/2024
Petição: 60215/2024 - Requer ingresso na Lide
05/02/2024
Petição: 59817/2024 - Requer ingresso na Lide
05/02/2024
Petição: 59270/2024 - Juntada de documentos
05/02/2024
Petição: 59262/2024 - Juntada de documentos
05/02/2024
Petição: 59255/2024 - Requer ingresso na Lide
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
01/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para prosseguir
01/02/2024
Petição: 52851/2024 - Requer providências
01/02/2024
Petição: 52290/2024 - Requer providências
01/02/2024
Petição: 52703/2024 - Requer ingresso na Lide
01/02/2024
Petição: 51334/2024 - Juntada de documentos
01/02/2024
Petição: 51740/2024 - Requer ingresso na Lide
01/02/2024
Petição: 51119/2024 - Requer ingresso na Lide
01/02/2024
Petição: 50968/2024 - Requer ingresso na Lide
31/01/2024
Petição: 48847/2024 - Juntada de documentos
31/01/2024
Petição: 48845/2024 - Juntada de documentos
31/01/2024
Petição: 48844/2024 - Juntada de documentos
31/01/2024
Petição: 48839/2024 - Juntada de documentos
31/01/2024
Petição: 48836/2024 - Juntada de documentos
31/01/2024
Petição: 48833/2024 - Requer ingresso na Lide
31/01/2024
Petição: 48822/2024 - Requer ingresso na Lide
31/01/2024
Petição: 48809/2024 - Juntada de documentos
31/01/2024
Petição: 48804/2024 - Requer ingresso na Lide
31/01/2024
Petição: 48545/2024 - Requer ingresso na Lide
31/01/2024
Petição: 47626/2024 - Requer ingresso na Lide
29/01/2024
Petição: 42797/2024 - Juntada de documentos
29/01/2024
Petição: 42791/2024 - Requer ingresso na Lide
29/01/2024
Petição: 42650/2024 - Requer ingresso na Lide
25/01/2024
Petição: 35454/2024 - Requer providências
18/01/2024
Petição: 22004/2024 - Requer ingresso na Lide
18/01/2024
Remetidos os Autos para NUGEP-SP - Seção de Gerenciamento de Recursos de Revista Repetitivos para prosseguir
12/01/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 3/2024/SETPOESDC em 12/01/2024
08/01/2024
Publicado despacho em 08/01/2024
19/12/2023
Proferida decisão      
19/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
19/12/2023
Petição: 794752/2023 - Requer ingresso na Lide
11/12/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
05/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - PLENO em 05/12/2023
05/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
01/12/2023
Autuado
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/11/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para prosseguir
27/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Incidente de Recurso Repetitivo
24/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
24/11/2023
Conclusos para Relator - processo em pauta (Gabinete da Vice-Presidência)
20/11/2023
Petição: 680221/2023 - Instrumento de Mandato
17/11/2023
Petição: 676646/2023 - Requer providências
08/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/11/2023 às 13:30.
07/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023
Petição: 636132/2023 - Juntada de documentos
06/11/2023
Petição: 636129/2023 - Requer ingresso na Lide
17/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/10/2023
Petição: 572207/2023 - Requer ingresso na Lide
14/09/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
11/09/2023
Petição: 470122/2023 - Resposta ao despacho
05/09/2023
Petição: 457646/2023 - Resposta ao despacho
21/08/2023
Publicado despacho em 21/08/2023
18/08/2023
Despacho proferido      
17/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
18/07/2023
Petição: 380140/2023 - Requer ingresso na Lide
01/06/2023
Petição: 298247/2023 - Instrumento de Mandato
25/05/2023
Petição: 285303/2023 - Requer ingresso na Lide
25/05/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
26/04/2023
Publicado despacho em 26/04/2023
25/04/2023
Despacho disponibilizado no DEJT      
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
29/03/2023
Petição: 158189/2023 - Requer ingresso na Lide
15/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Vice-Presidência)
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
14/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
14/03/2023
Distribuído por sorteio ao Exmo Ministro ACV no âmbito do TP, conforme determinado certidão julgamento na SDI-1.
13/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
24/02/2023
Autuado
17/02/2023
Remetidos os autos de IncJulgRREmbRep para autuar e distribuir
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos alterar a classe processual e distribuir
07/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
02/02/2023
Suspensa a proclamação final do julgamento, determinando-se a remessa dos autos ao Tribunal Pleno
15/12/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/02/2023 às 09:00.
14/12/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/06/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
10/06/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
09/06/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
24/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2022 a 27/04/2022 00:00
23/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
07/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/02/2022
Publicado despacho em 10/02/2022
09/02/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
08/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
31/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva para correção de local de destino ou motivo de andamento
10/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
22/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
10/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
10/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/09/2021
Petição: 333567/2021 - Embargos Declaratórios
31/08/2021
Petição: 331237/2021 - Requer reconsideração de despacho
31/08/2021
Publicado despacho em 31/08/2021
30/08/2021
Despacho disponibilizado no DEJT      
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
23/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - SDI1 em 23/08/2021
17/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/07/2021
Petição: 253481/2021 - Contrarrazões
01/07/2021
Publicado despacho em 01/07/2021
30/06/2021
Admitidos os Embargos      
25/06/2021
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2021
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
21/06/2021
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/06/2021
Petição: 188719/2021 - Embargos
07/06/2021
Publicado acórdão em 07/06/2021      
04/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Conhecido o recurso e provido
24/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 02/06/2021 às 14:00.
21/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/05/2021
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
07/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/05/2021 às 14:00.
06/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021
Retirado de Pauta
26/04/2021
Petição: 122503/2021 - Instrumento de Mandato
15/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 27/04/2021 a 04/05/2021 00:00
14/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/09/2020
Petição: 229812/2020 - Contrarrazões
01/09/2020
Publicado "ato publicado" em 01/09/2020
31/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020
Petição: 208035/2020 - Agravo
18/08/2020
Publicado despacho em 18/08/2020
17/08/2020
Negado provimento ao Agravo      
13/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
29/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
29/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 29/11/2019
29/11/2019
Autuado
13/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/11/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/08/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2019
Recebidos os autos no TST
28/08/2019
Pré-Autuação