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Processo: RR - 1001897-90.2016.5.02.0006 - Fase Atual: Ag-E-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
PREVENÇÃO TutCautAnt 1000887-15.2018.5.00.0000
Número no TRT de Origem: AIRR-1001897/2016-0006-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): SAO PAULO FUTEBOL CLUBE
Advogada: Dra. Boriska Ferreira Rocha
 
Advogado: Dr. João Batista Pereira Neto
 
Advogada: Dra. Milene Bassôa
 
Advogado: Dr. Terence Zveiter
 
Agravado(s): HAMILTON BARROS TAVARES
Advogada: Dra. Danielle Maiolini Mendes
 
Advogado: Dr. Fábio Eustáquio da Cruz
 

Histórico do processo
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - SDI1 - art. 108 do RITST.
09/04/2024
Petição: 233110/2024 - Contrarrazões
22/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
05/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/08/2023
Publicado acórdão em 25/08/2023      
24/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
23/08/2023
Justificativa de Voto Vencido      
23/08/2023
Voto Convergente      
21/08/2023
Petição: 424770/2023 - Agravo
17/08/2023
Expedido(a) ofício - intimação do reclamado OFÍCIO – TST-SESDI1 nº 59/2023 e OFÍCIO – TST-SESDI1 nº 60/2023
15/08/2023
Publicado despacho em 15/08/2023
14/08/2023
Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente      
10/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar decisão monocrática
03/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
27/07/2023
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
27/07/2023
Remetidos os autos (com petição de tutela provisória)
27/07/2023
Petição: 388082/2023 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
30/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
26/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa para redigir justificativa de voto
22/06/2023
Conhecido o recurso e provido
01/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/06/2023 às 09:00.
31/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
19/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/05/2023 a 17/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 18/05/2023 às 09:00
18/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
27/03/2023
Redistribuído por sorteio à Ministra KA, SDI1, nos termos do parágrafo 4º do Art. 266 do RITST..
27/03/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/03/2023
Publicado certidão de julgamento em 27/03/2023
24/03/2023
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Adiado o julgamento
02/03/2023
Suspenso o Julgamento do Feito
10/02/2023
Petição: 53013/2023 - Requer providências
08/02/2023
Petição: 48602/2023 - Instrumento de Mandato
31/01/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 02/03/2023 às 09:00.
30/01/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023
Petição: 19873/2023 - Instrumento de Mandato
01/12/2022
Retirado de Pauta
09/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/11/2022 a 30/11/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 01/12/2022 às 09:00
08/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
25/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
25/10/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 25/10/2022
14/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/09/2022
Petição: 524220/2022 - Impugnação aos Embargos
30/09/2022
Petição: 524217/2022 - Contrarrazões
30/09/2022
Petição: 522452/2022 - Contrarrazões
20/09/2022
Petição: 497547/2022 - Instrumento de Mandato
20/09/2022
Publicado intimação em 20/09/2022
19/09/2022
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2022
Petição: 454184/2022 - Agravo
23/08/2022
Publicado despacho em 23/08/2022
22/08/2022
Não admitidos os Embargos      
16/08/2022
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/07/2022
Petição: 359760/2022 - Instrumento de Mandato
02/03/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
23/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para conclusão ao Ministro Presidente da Turma
20/01/2022
Expedido(a) certidão - à disposição do interessado
13/12/2021
Petição: 534682/2021 - Requer certidão
26/02/2021
Petição: 54462/2021 - Renúncia de Mandato
26/02/2021
Petição: 54462/2021 - Instrumento de Mandato
20/01/2020
Petição: 5811/2020 - Instrumento de Mandato
08/11/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
07/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/09/2019
Petição: 221642/2019 - Embargos
06/09/2019
Publicado acórdão em 06/09/2019      
05/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
19/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2019 a 03/09/2019 00:00 vinculado à 23ª Sessão Presencial de 04/09/2019 09:00).
16/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
13/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
08/07/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/07/2019
Petição: 165601/2019 - Embargos Declaratórios
28/06/2019
Publicado acórdão em 28/06/2019      
27/06/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2019
Dado Provimento ao Recurso
11/06/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 19/06/2019 às 09:05.
10/06/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2019
Petição: 119888/2019 - Juntada de documentos
24/04/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
24/04/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
22/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
10/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/04/2019
Adiado o julgamento
04/04/2019
Publicado certidão de julgamento em 04/04/2019
03/04/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/03/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
21/03/2019
Petição: 62484/2019 - Instrumento de Mandato
08/03/2019
Incluído em pauta o processo para o -Excepcionalmente, os processos com pedidos de preferência serão remetidos para sessão presencial do dia 27/3/19, às 9h.
07/03/2019
Petição: 46102/2019 - Instrumento de Mandato
25/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 12/03/2019 a 19/03/2019 00:00 vinculado à 6ª Sessão Presencial de 20/03/2019 09:00).
22/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
11/12/2018
Petição: 369213/2018 - Juntada de documentos
11/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
11/12/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 11/12/2018
11/12/2018
Autuado
10/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/12/2018
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2018
Recebidos os autos no TST
03/12/2018
Pré-Autuação