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Processo: RRAg - 40400-31.2007.5.09.0068 - Fase Atual: ED
Numeração antiga: ED-RRAg - 404/2007-068-09-00.3
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 40400-31.2007.5.09.0068
Número no TRT de Origem: RO-40400/2007-0068-09.00
Baixa de Autos Físicos:  PROCESSO FÍSICO remetido à CCP para envio ao TRT de origem
                                       Remetido o PROCESSO FÍSICO à origem em razão da conversão em processo eletrônico
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Dr. José Linhares Prado Neto
 
Advogado: Dr. Leandro da Silva Soares
 
Advogado: Dr. Maurício Pioli
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TOLEDO E REGIÃO
Advogado: Dr. José Eymard Loguércio
 

Histórico do processo
25/03/2024
Petição: 191498/2024 - Contrarrazões
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2023
Petição: 676565/2023 - Recurso Extraordinário
27/10/2023
Publicado acórdão em 27/10/2023      
26/10/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
09/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 25/10/2023 às 13:30.
06/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Retirado de Pauta
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/08/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/08/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/07/2023
Petição: 385315/2023 - Embargos Declaratórios
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e provido
14/06/2023
Adiado o julgamento
07/06/2023
Petição: 309156/2023 - Instrumento de Mandato
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/06/2023 às 13:30.
25/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023
Classe Processual alterada para - (reautuado)
17/05/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
08/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/05/2023 às 13:30.
05/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir no julgamento
21/09/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
20/09/2022
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
01/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
01/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 20/09/2022 às 14:00.
31/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
27/01/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/01/2022
Publicado despacho em 27/01/2022
26/01/2022
Despacho disponibilizado no DEJT      
26/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
23/08/2021
Petição: 314895/2021 - Instrumento de Mandato
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T2 em 17/08/2021
12/08/2021
Autuado
28/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
24/06/2021
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2021
Recebidos os autos
20/10/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/10/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
18/10/2016
Transitado em Julgado em 17/10/2016
23/09/2016
Publicado acórdão em 23/09/2016      
22/09/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
08/09/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 15/09/2016 às 09:00.
06/09/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2016
Petição: 188268/2016 - Impugnação aos Embargos
17/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/08/2016
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 10/08/2016
05/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
21/07/2016
Petição: 161173/2016 - Contrarrazões
24/06/2016
Publicado intimação em 24/06/2016
23/06/2016
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2016
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
16/06/2016
Petição: 134447/2016 - Agravo
09/06/2016
Publicado despacho em 09/06/2016
08/06/2016
Não admitidos os Embargos      
30/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
19/05/2016
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/05/2016
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/05/2016
Petição: 89001/2016 - Embargos
22/04/2016
Publicado acórdão em 22/04/2016      
20/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2016
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
07/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 13/04/2016 às 09:00.
06/04/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/03/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/03/2016
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/03/2016
Petição: 58556/2016 - Embargos Declaratórios
18/03/2016
Publicado acórdão em 18/03/2016      
17/03/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2016
Dado provimento parcial
03/03/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 09/03/2016 às 14:00.
02/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
25/11/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 25/11/2014
22/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
30/10/2014
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
14/02/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
13/02/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para encaminhar à origem
13/02/2013
Transitado em Julgado em 05/02/13
07/12/2012
Movimentação : Publicado o acórdão       
06/12/2012
Movimentação : Acórdão divulgado no DEJT, nos termos da lei 11.419/06.
06/12/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
06/11/2012
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
01/11/2012
Movimentação : Aguardando redação de acórdão
31/10/2012
Movimentação : Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
30/10/2012
Movimentação : Instrumento de Mandato
Petiçao : 758641/2012  
26/10/2012
Movimentação : Publicada a Pauta. Processo aguardando julgamento para dia 31/10/2012 às 14:00.
25/10/2012
Movimentação : Pauta divulgada no DEJT, nos termos da Lei 11.419/06.
02/08/2012
Movimentação : Aguardando pauta
02/08/2012
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
04/01/2012
Movimentação : Processo eletrônico iniciado
04/01/2012
Movimentação : Processo digitalizado
04/02/2011
Movimentação : Autos em procedimento de digitalização
16/06/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
07/06/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Ministro CB - T2 - art. 94, I do RITST
07/06/2010
Movimentação : Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
19/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
19/02/2010
Movimentação : Para juntar
Local : Secretaria da 2ª Turma
08/02/2010
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Flavio Portinho Sirangelo
08/02/2010
Movimentação : Processo atribuído ao Exmº Juiz FS - T2 - art. 93, § 1º do RITST
05/02/2010
Movimentação : Para adequar a distribuição
Local : Secretaria da 2ª Turma
11/12/2009
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Ministro José Simpliciano Fontes de Faria Fernandes
20/11/2009
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao Exmº Ministro JSF - T2 em 20/11/2009
10/11/2009
Movimentação : Autuado
10/11/2009
Movimentação : Andamento inicial
Local : Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos
03/11/2009
Movimentação : Cadastro pré-autuação
26/10/2009
Movimentação : Presta informações
Petiçao : 182605/2009