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Processo: RR - 1820-34.2015.5.20.0006 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-1820/2015-0006-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S/S LTDA.
Advogado: Dr. Ailton Borges de Souza
 
Advogada: Dra. Pâmela Aline Lima Santana
 
Embargado(a): FABIO AUGUSTO RODRIGUES DA NOBREGA
Advogado: Dr. Marcos D'Ávila Melo Fernandes
 
Advogado: Dr. Thiago D'Ávila Fernandes
 

Histórico do processo
16/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
16/02/2024
Transitado em Julgado em 14/02/2024
07/12/2023
Publicado acórdão em 07/12/2023      
06/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023
Justificativa de Voto Vencido      
04/12/2023
Voto Convergente      
04/12/2023
Voto Convergente      
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
28/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para redigir justificativa de voto
26/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
29/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga para redigir justificativa de voto
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
21/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para redigir justificativa de voto
17/08/2023
Conhecido o recurso e não provido
28/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/08/2023 às 09:00.
27/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023
Retirado de pauta - para aguardar designação de sessão da SbDI-1 com composição plena.
23/03/2023
Retirado de Pauta
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/03/2023 às 09:00.
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Petição: 216978/2022 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/05/2022
Petição: 216978/2022 - Juntada de documentos
03/02/2022
Retirado de pauta - conforme Edital
09/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
09/12/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 10/02/2022 às 09:00.
07/12/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021
Retirado de Pauta
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
24/09/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/10/2021 às 09:00.
23/09/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021
Retirado de Pauta
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
17/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 05/08/2021 às 09:00.
16/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Suspenso o Julgamento do Feito
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
30/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 22/04/2021 às 09:00.
29/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 03/03/2021 a 10/03/2021 00:00
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
27/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
21/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
04/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
04/11/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - SDI1 em 04/11/2019
04/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
29/10/2019
Petição: 271266/2019 - Contrarrazões
17/10/2019
Publicado despacho em 17/10/2019
16/10/2019
Admitidos os Embargos      
14/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/10/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/09/2019
Petição: 233534/2019 - Embargos
13/09/2019
Publicado acórdão em 13/09/2019      
12/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019
Dado Provimento ao Recurso
10/09/2019
Petição: 218939/2019 - Instrumento de Mandato
23/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 11/09/2019 14:30).
22/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
05/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
05/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALB - T3 em 05/06/2019
05/06/2019
Autuado
29/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
13/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/05/2019
Recebidos os autos no TST
13/05/2019
Pré-Autuação